CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO EUDES SALES.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA RODRIGUES ROCHA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora LÚCIA MARIA DOS SANTOS.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora FRANCISCA MARIA GUEDES LOPES.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOREIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora CÍCERA WALÉCIA MIRANDA DE ARAÚJO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
LOCALIZAR o Servidor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOREIRA.
LOCALIZAR a Servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora WILSILANE LOPES ROCHA SARAIVA.
CONCEDER retorno da licença sem vencimento à servidora ROS NGELA MARIA PEREIRA VALÕES.
LOCALIZAR a Servidora APARECIDA SOARES DE BRITO.
LOCALIZAR a Servidora ALLANA MICHELLY SARAIVA.
EXONERAR o Servidor Público ANEILSON ALVES PESSOA.
NOMEAR VEN NCIO EDIERQ FELIZARDO DE MOURA.
Exonera e Designa Servidor(a) para função gratificada e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente que compreende os dias 12 a 14 de fevereiro e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
CONCEDER Licença Sem Vencimentos à servidora NGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ LOPES.
Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Extinguir Cargos e Função Gratificada, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Moreilândia PE, inclusive majorar vencimento e dá outras Providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Departamento de Contratação, Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Prefeitura de Moreilândia PE e dá outras providências.
Altera a Redação do Art. 69 de seu §1º criando alíneas e de seu §2º todos da Lei Municipal nº. 338/2007 e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO DAVI DA SILVA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR.
Revoga a portaria nº 085, de 1º de julho de 2022, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros para Composição do Conselho Tutelar do município de Moreilândia e dá outras providências.
