Dispõe sobre a transformação de cargo público e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências
CONCEDER Licença Prêmio à servidora NARCILENE LOPES MOREIRA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEDRO DE SALES, professor.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZILMA DA SILVA VIEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAÚJO.
CONCEDER retorno da licença sem vencimento ao servidor PETRÔNIO SEBASTIÃO DE SOBRAL.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR.
LOCALIZAR o Servidor RAIMUNDO FRANCELIO DOS SANTOS.
Altera a portaria n.094/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARIA ELIANE FERREIRA DE BRITO e dá outras providências
Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Aposenta a servidora público LUCIA MARIA DOS SANTOS e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA NERCYR DOS SANTOS e dá outras providências
Aposenta a servidora público ROSARIO COSTA CHAVES FREIRE e dá outras providências
