Aposenta a servidora público municipal MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR e dá outras providências
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das comemorações do Carnaval.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências.
Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências
Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.
Nomeia Diretor de Órgão e dá outras providências.
Exonera Diretor de Órgão e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Prorrogação de Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Designa servidor(a) para função de Coordenador Pedagógico D e dá outras providências.
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
Aposenta a servidora público SINHÁ ALVES DE OLIVEIRA QUEIROZ e dá outras providências
EMENTA: Concede Pensão por Morte à Beneficiária Requerente MARIA ANDRÉ DE SOUZA QUEIROZ e dá outras providências
Aposenta o servidor público JOSE FRANCISCO XAVIER e dá outras providências
Aposenta a servidora público FRANCISCA XAVIER DA CRUZ ROSENO e dá outras providências
Aposenta o servidor público ANTONIO SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências
Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito da administração pública municipal direta e indireta no âmbito do Município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nomeia Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
