Concede Pensão por Morte à Beneficiária Requerente MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR OLIVEIRA e dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público JOSE CARLOS BIZERRA.
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à senhora ADRIANA BESERRA CORDEIRO LOPES.
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao DANYEL ERIK LOPES SILVA.
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos integrais ao senhor JOSÉ CLEODON RIBEIRO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Nomeia Nova Diretoria dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Conselho Municipal dos e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora SINHA ALVES DE OLIVEIRA QUEIROZ.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZILMA DA SILVA VIEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora DANÚZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ADRIANA BESERRA CORDEIRO LOPES.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOREIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANTÔNIA LIONEL VIEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA VIEIRA.
Concede prorrogação de Licença Sem Vencimentos à servidora CÍCERA ELIS PEREIRA COSTA.
CONCEDER retorno da licença sem vencimento à servidora THAÍSE FREIRE DOS SANTOS.
bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Aposenta a servidora público municipal MARIA ELIANE FERREIRA BRITO e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
Autoriza o chefe do Poder executivo a Majorar o vencimento dos Agentes Comunitários De Saúde e Agente de Endemias do Município e Dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora FRANCISCA XAVIER DA CRUZ ROSENO.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora LUCÉLIA CARNEIRO ARRUDA SOARES.
