Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1269 registros

Portaria: 117/2024 21/10/2024

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEDRO DE SALES, professor.

Portaria: 116/2024 15/10/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZILMA DA SILVA VIEIRA.

Portaria: 115/2024 15/10/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAÚJO.

Portaria: 114/2024 15/10/2024

CONCEDER retorno da licença sem vencimento ao servidor PETRÔNIO SEBASTIÃO DE SOBRAL.

DECRETO: 46/2024 04/10/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

DECRETO: 45/2024 03/10/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 044/2024 02/10/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR.

Portaria: 113/2024 18/09/2024

LOCALIZAR o Servidor RAIMUNDO FRANCELIO DOS SANTOS.

Portaria: 112/2024 16/09/2024

Altera a portaria n.094/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARIA ELIANE FERREIRA DE BRITO e dá outras providências

DECRETO: 043/2024 16/09/2024

Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providências

DECRETO: 42/2024 13/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 41/2024 09/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 650/2024 05/09/2024

Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 649/2024 05/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 648/2024 05/09/2024

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 647/2024 05/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 40/2024 05/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 39/2024 05/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 646/2024 02/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 38/2024 02/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 37/2024 02/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 111/2024 02/09/2024

Aposenta a servidora público LUCIA MARIA DOS SANTOS e dá outras providências

Portaria: 110/2024 02/09/2024

Aposenta a servidora público MARIA NERCYR DOS SANTOS e dá outras providências

Portaria: 109/2024 02/09/2024

Aposenta a servidora público ROSARIO COSTA CHAVES FREIRE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 645/2025 29/08/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 108A/2024 28/08/2024

Dispões sobre a concessão do retorno da licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 108/2024 28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora AURICELIA FERREIRA SANTOS NUNES.

Portaria: 107/2024 28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora TEREZE GISELDA RODRIGUES.

Portaria: 106/2024 28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor LEONARDO PEIXOTO DE QUEIROZ.

Portaria: 105/2024 28/08/2024

CONCEDER retorno de licença sem vencimento à servidora ROZIANE SILVA DE FREITAS.

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Município de Moreilândia - PE