Aposenta a servidora público municipal ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA e dá outras providências
Altera a portaria n. 064/2025, de 1º de abril de 2025, que concede aposentadoria à servidora MARIA EUDA DE SOUSA e dá outras providências
Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho e dá outras providências.
Majora vencinentos de cargos efetivos da Estrut`ira Funcional e di outras Providencias
Disp5e sobre o pagamento de Indenizapao de Quiosques construfdos no Centro da Cidade e di outras Providencias
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 19 de junho e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.
Designa servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio - CMAP e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Própio de Previdência Social -RPPS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável SESANS do Município de Moreilândia, e dá outras providências.
Aposenta a servidora público municipal MARIA NEIVA PEREIRA DE LIMA e dá outras providências
Aposenta a servidora público municipal ANGELA MARIA PEREIRA PAZ e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo, o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Família Atípica no Município de Moreilândia-PE, estabelece suas diretrizes e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de retorno da licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
