Aposenta a servidora público MARIA FRANCELI DOS SANTOS GOMES e dá outras providências
DESIGNA servidores públicos municipais para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) e dá outras providências.
Anular a portaria nº. 042/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA, e dá outras providências
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia- PE e dá outras providências.
Altera a portaria n. 045/2026, de 3 de fevereiro de 2026, que concede pensão por morte ao beneficiário requerente o senhor FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854
Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.
Dispõe sobre a denominação de Cozinha Comunitária em Caririmirim e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.
Majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de Moreilândia e dá outras providências
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município e dá outras providências.
Altera o art. 4º da Lei municipal 540/2019, criando os íncisos III, IV e V e dá outras providências.
Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e permuta, de área destinada à alteração de trecho da Rodovia PE-540, no Município de Moreilândia/PE, e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das comemorações do Carnaval.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências
Aposenta o servidor público MIGUEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA ZULEIDE DA SILVA SANTOS e dá outras providências
