Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de coordenação e acompanhamento do concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Moreilândia:
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Altera o Perímetro Urbano da Sede do Município de Moreilândia - PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Moreilandia/PE e da outras providências.
Altera a denominação de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino que indica, para acrescentar Escola Municipal de Ensino de Tempo Integral.
Decreta facultativo o ponto do dia que especifica e dá outras providências.
Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, instituído pela Lei Municipal nº. 689, de 30 de março de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Secretaria, Cargos, Vagas, Símbolos, Vencimentos, Carga Horária, Atribuições, Extingue Cargos, fazer Enquadramento e Vencimentos, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Aposenta a servidora público MARIA APARECIDA MILITÃO DA SILVA ARAÚJO e dá outras providências
Aposenta a servidora público ANTONIA MARIA DA SILVA LOPES e dá outras providências
Aposenta a servidor público JOÃO LAURENTINO ROCHA e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA FRANCELI DOS SANTOS GOMES e dá outras providências
DESIGNA servidores públicos municipais para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) e dá outras providências.
Anular a portaria nº. 042/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA, e dá outras providências
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia- PE e dá outras providências.
Altera a portaria n. 045/2026, de 3 de fevereiro de 2026, que concede pensão por morte ao beneficiário requerente o senhor FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854
Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.
Dispõe sobre a denominação de Cozinha Comunitária em Caririmirim e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
