Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.
Majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de Moreilândia e dá outras providências
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município e dá outras providências.
Altera o art. 4º da Lei municipal 540/2019, criando os íncisos III, IV e V e dá outras providências.
Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e permuta, de área destinada à alteração de trecho da Rodovia PE-540, no Município de Moreilândia/PE, e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das comemorações do Carnaval.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências
Aposenta o servidor público MIGUEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA ZULEIDE DA SILVA SANTOS e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
