Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1313 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 12:02:42

Portaria: 106/2025 12/08/2025

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Portaria: 104/2025 05/08/2025

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 103A/2025 01/08/2025

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 103/2025 01/08/2025

EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente RAIMUNDO JOSÉ LEAL e dá outras providências

DECRETO: 036/2025 30/07/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 102/2025 29/07/2025

Altera a portaria nº124/2024, de 02 de dezembro de 2024, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA DO SOCORRO MARTINS QUESADO dá outras providências

Portaria: 101/2025 29/07/2025

Altera a portaria nº044/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA ANDRÉ DE SOUZA QUEIROZ dá outras providências

Portaria: 100/2025 29/07/2025

Altera a portaria nº054/2025, de 03 de março de 2025, que concede o benefício de pensão por morte ao JOÃO MATIAS BARBOSA requerente dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 675/2025 27/07/2025

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 674/2025 24/07/2025

Altera o Plano de Custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais DE Moreilândia - FUNPREMO e da outras providências

Portaria: 099/2025 07/07/2025

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 095/2025 04/07/2025

Altera a portaria n. 041/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede aposentadoria ao servidor ANTONIO SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências

Portaria: 094/2025 04/07/2025

Altera a portaria n. 043/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede aposentadoria ao servidor JOSE FRANCISCO XAVIER e dá outras providências.

DECRETO: 33/2025 03/07/2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

DECRETO: 32/2025 02/07/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 098/2025 02/07/2025

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 097/2025 02/07/2025

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 034/2025 02/07/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Moreilândia.

Portaria: 92/2025 01/07/2025

Altera a portaria n. 064/2025, de 1º de abril de 2025, que concede aposentadoria à servidora MARIA EUDA DE SOUSA e dá outras providências

Portaria: 91/2025 01/07/2025

Aposenta a servidora público municipal ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA e dá outras providências

Portaria: 90/2025 01/07/2025

Aposenta a servidora público municipal MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências

Portaria: 093/2025 01/07/2025

Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.

DECRETO: 31/2025 20/06/2025

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 673/2025 19/06/2025

Disp5e sobre o pagamento de Indenizapao de Quiosques construfdos no Centro da Cidade e di outras Providencias

LEI MUNICIPAL: 672/2025 19/06/2025

Majora vencinentos de cargos efetivos da Estrut`ira Funcional e di outras Providencias

DECRETO: 30/2025 13/06/2025

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 19 de junho e dá outras providências.

DECRETO: 28/2025 09/06/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 088/2025 09/06/2025

Designa servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio - CMAP e dá outras providências.

Portaria: 087/2025 09/06/2025

Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.

DECRETO: 029/2025 09/06/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Município de Moreilândia - PE