Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Própio de Previdência Social -RPPS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS do Município de Moreilândia, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Aposenta a servidora público municipal ANGELA MARIA PEREIRA PAZ e dá outras providências

Aposenta a servidora público municipal MARIA NEIVA PEREIRA DE LIMA e dá outras providências

Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.

Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.

Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.

Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo, o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Família Atípica no Município de Moreilândia-PE, estabelece suas diretrizes e da outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de retorno da licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Aposenta a servidora público municipal MARIA EDNALVA LOPES e dá outras providências

Nomeia Comissão de Avaliação para o Processo Seletivo de Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vígente crédito adicional especial e da outras providências

Autoriza cessão de uso de bem imóvel do munícipio ao estado de pernambuco para instalação da delegacia de polícia civil, e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal de ensino e autoriza o parcelamento dos valores retroativos relativos ao exercício de 2023 e aos meses de janeiro e abril de 2025, e dá outras providências

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de ensino de Moreilândia, estabelece suas diretrizes e da outras providências

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.