Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a transformação de cargo público e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências
CONCEDER Licença Prêmio à servidora NARCILENE LOPES MOREIRA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEDRO DE SALES, professor.
CONCEDER retorno da licença sem vencimento ao servidor PETRÔNIO SEBASTIÃO DE SOBRAL.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAÚJO.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZILMA DA SILVA VIEIRA.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR.
LOCALIZAR o Servidor RAIMUNDO FRANCELIO DOS SANTOS.
Altera a portaria n.094/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARIA ELIANE FERREIRA DE BRITO e dá outras providências
Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Aposenta a servidora público ROSARIO COSTA CHAVES FREIRE e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA NERCYR DOS SANTOS e dá outras providências
