Concede Licença prêmio ao servidor.
Concede Licença prêmio ao servidor.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Conceder Licença sem Vencimento a Servidor e dá outras providências.
Conceder Retorno do Odontólogo às suas atividades e dá outras providências.
Concede Licença prêmio ao servidor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.
Concede Licença prêmio ao servidor
concede Licença prêmio ao servidor
Dispõe sobre o Piso Mínimo para Ajuizamento de Execuções Fiscais pelo Município de Moreilândia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DO PROFESSOR.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). O
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Conceder Retorno de Técnico de Enfermagem às suas atividades e dá outras providências.
Exonera Servidora Municipal e dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Dospõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.
Determina Desapropria Terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim deste Município e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre os critérios da escolha do Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora DANIELLE FERREIRA ANGELIM
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSE RIBEIRO MOREIRA
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA AUDEISA SARAIVA
