CONCEDER licença Prêmio à servidora ANTÔNIA NGELA DE LIMA.
CONCEDER retorno da licença sem vencimento ao servidor SUERL NIO FREITAS DOS SANTOS.
Aposenta a servidora público municipal MARIA ZELIA FERREIRA LOPES.
Aposenta a servidora público municipal MARIA VALDILENE DE QUEIROZ.
FICA ISENTA a servidora público aposentada servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
CONCEDER licença Prêmio ao servidor CÍCERO CAETANO DA SILVA.
CONCEDER licença Prêmio ao servidor MANOEL DE SALES.
CONCEDER licença Prêmio ao servidor MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA.
Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
conceder licença prêmio a servidor publico municipal e da outras providências.
Dispões sobre a concessão do retorno da licença sem vencimento a servidor publico municipal e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
FICA ISENTA a servidora público aposentada MARIA IRANDILMA FERREIRA LEÃO FERRAZ.
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente MARIA DO SOCORRO DUARTE DE ALENCAR RODRIGUES.
Aposenta a servidora público ROSIMAR NUNES VIEIRA DA SILVA.
Aposenta a servidora público MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS SILVA.
Aposenta a servidora público MARIA OCÉLIA FEITOSA GARCIA.
Aposenta a servidora público MARIA CLEONICE OLIVEIRA TAVARES.
Aposenta a servidora público EDNA MARIA SOARES.
Aposenta a servidora público AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃO.
Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
conceder Licença premio a servidor publico municipal e da outras providencias.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências