Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1313 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 12:02:42

Portaria: 060/2023 02/05/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora ANTÔNIA NGELA DE LIMA.

Portaria: 059/2023 02/05/2023

CONCEDER retorno da licença sem vencimento ao servidor SUERL NIO FREITAS DOS SANTOS.

Portaria: 058/2023 02/05/2023

Aposenta a servidora público municipal MARIA ZELIA FERREIRA LOPES.

Portaria: 057/2023 02/05/2023

Aposenta a servidora público municipal MARIA VALDILENE DE QUEIROZ.

Portaria: 056/2023 26/04/2023

FICA ISENTA a servidora público aposentada servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.

Portaria: 055/2023 26/04/2023

CONCEDER licença Prêmio ao servidor CÍCERO CAETANO DA SILVA.

Portaria: 054/2023 26/04/2023

CONCEDER licença Prêmio ao servidor MANOEL DE SALES.

Portaria: 053/2023 26/04/2023

CONCEDER licença Prêmio ao servidor MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA.

DECRETO: 023/2023 14/04/2023

Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 611/2023 13/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 610/2023 13/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

DECRETO: 022/2023 13/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 021/2023 13/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Portaria: 052/2023 11/04/2023

conceder licença prêmio a servidor publico municipal e da outras providências.

Portaria: 051/2023 11/04/2023

Dispões sobre a concessão do retorno da licença sem vencimento a servidor publico municipal e da outras providências.

DECRETO: 020/2023 11/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 019/2023 04/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 018/2023 04/04/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Portaria: 050/2023 03/04/2023

FICA ISENTA a servidora público aposentada MARIA IRANDILMA FERREIRA LEÃO FERRAZ.

Portaria: 049/2023 03/04/2023

Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente MARIA DO SOCORRO DUARTE DE ALENCAR RODRIGUES.

Portaria: 048/2023 03/04/2023

Aposenta a servidora público ROSIMAR NUNES VIEIRA DA SILVA.

Portaria: 047/2023 03/04/2023

Aposenta a servidora público MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS SILVA.

Portaria: 046/2023 03/04/2023

Aposenta a servidora público MARIA OCÉLIA FEITOSA GARCIA.

Portaria: 045/2023 03/04/2023

Aposenta a servidora público MARIA CLEONICE OLIVEIRA TAVARES.

Portaria: 044/2023 03/04/2023

Aposenta a servidora público EDNA MARIA SOARES.

Portaria: 043/2023 03/04/2023

Aposenta a servidora público AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃO.

DECRETO: 017/2023 03/04/2023

Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem.

DECRETO: 016/2023 30/03/2023

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.

Portaria: 042/2023 28/03/2023

conceder Licença premio a servidor publico municipal e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 609/2023 23/03/2023

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências

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Município de Moreilândia - PE