Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1157 registros

Portaria: 114/2022 12/09/2022

CONCEDER Férias ao servidor JOSÉ MATEUS PEREIRA DE SOUSA

Portaria: 113/2022 12/09/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA

DECRETO: 042/2022 12/09/2022

Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016.

Portaria: 109/2022 05/09/2022

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO GONÇALVES DE MONTES,

Portaria: 108/2022 01/09/2022

DESIGNAR o Sr. EMANUEL HIGOR FERREIRA VIEIRA, para ocupar o cargo de Auxiliar de Inspeção.

DECRETO: 040/2022 01/09/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 041/2022 01/09/2022

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Portaria: 105/2022 22/08/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora DANIELLE FERREIRA ANGELIM.

Portaria: 106/2022 22/08/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora SILVANIRA LOPES FERREIRA.

LEI MUNICIPAL: 598/2022 18/08/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 597/2022 17/08/2022

regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias, e da outras providencias.

Portaria: 104/2022 09/08/2022

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor ANTONIO DOS SANTOS BRITO.

DECRETO: 039/2022 04/08/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 103/2022 02/08/2022

Concede Licença prêmio ao servidor EDNA MARIA SOARES.

DECRETO: 038/2022 02/08/2022

Suspende os atos decorrentes do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providencias.

Portaria: 098/2022 01/08/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA EVANEIDE SANTOS CARDOSO, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 099/2022 01/08/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA TAVEIRA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 100/2022 01/08/2022

Aposenta a servidora ROSA DALVA ALVES DE MOURA RIBEIRO e dá outras providências.

Portaria: 101/2022 01/08/2022

Aposenta a servidora público CICERA GONÇALVES DA SILVA PINTO e dá outras providências.

Portaria: 102/2022 01/08/2022

Concede Licença prêmio ao servidor ROBERTO CARLOS PEREIRA DE LIMA.

DECRETO: 037/2022 01/08/2022

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Portaria: 094/2022 27/07/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ANDREIA LOPES COUTINHO ARAUJO.

Portaria: 095/2022 27/07/2022

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor ANTONIO JOSE DE SALES.

Portaria: 096/2022 27/07/2022

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO.

DECRETO: 036/2022 21/07/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 093/2022 19/07/2022

Revogar a portaria que trata da concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora público a senhora GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR.

DECRETO: 034/2022 18/07/2022

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

DECRETO: 035/2022 18/07/2022

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

LEI MUNICIPAL: 596/2022 13/07/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2022 05/07/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA OCELIA FEITOSA GARCIA.

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Município de Moreilândia - PE