Conceder Licença Prêmio.
Revoga a portaria no 018, de 11 de fevereiro de 2022, que concedeu aposentadoria à servidora MARIUVA TAVEIRA DE LIMA PEIXOTO.
Desapropria o terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Designar, a Sra. MARIA LOPES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Laura Bezerra.
Designar, a Sra. LIDUINA GOMES DOS SANTOS para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica na Creche Mamãe Sossego.
Concede Pensão por Morte à dependente a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA.
Conceder Licença Prêmio à servidora MARIA ROSILENE TAVEIRA DE MORAIS.
Institui a Comissão Permanente de Licitação.
Conceder Licença Prêmio ao servidor LUIZ NIECIO RIBEIRO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
Conceder Licença Prêmio ao servidor CRISTÓVÃO LEITE BATISTA.
Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA.
Nomeia os servidores abaixo qualificados e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Exonera a Senhora LIDUINA GOMES ALENCAR.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Conceder Licença sem Vencimento ao servidor.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Conceder Retorno do Auxiliar Administrativo.
