Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Conceder Licença sem Vencimento ao servidor.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Conceder Retorno do Auxiliar Administrativo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Nomeia Coordenador de Ouvidoria e Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria geral do município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Designar Servidor.
Exonerar Servidor.
Nomeia Servidor.
Exonera Servidor.
Conceder Licença sem Vencimento.
Revoga a portaria no 289, 01 de dezembro de 2021, que concede aposentadoria à servidora pública SOLANGIA MARIA OLIVEIRA.
Conceder Licença sem Vencimento.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Fica autorizada a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Setor I (quadra composta pelas ruas: José Miranda, Moreira, Pedro Bezerra e Luiz Rodrigues) do Bairro Vila Nova, zona urbana deste Município.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Concede Licença prêmio ao servidor.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Conceder Retorno do Odontólogo às suas atividades e dá outras providências.
