Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1157 registros

Portaria: 068/2022 23/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO.

Portaria: 075/2022 17/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 47803-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo: 02.03.2008 a 02.03.2018. A partir de 17 de maio de 2022 do corrente exercício.

DECRETO: 020/2022 13/05/2022

Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências .

DECRETO: 021/2022 13/05/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 074/2022 12/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 27701-1, Auxiliar de Limpeza Pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 05 (cinco) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.2004 a 01.01.2014. A partir de 12 de Maio de 2022 do corrente exercício.

Portaria: 072/2022 11/05/2022

Concede Licença prêmio ao servidor.

Portaria: 069/2022 10/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ELIANE FERREIRA BRITO, matrícula nº 62702, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 31.10.2008 a 31.10.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 11 de Abril de 2022 do corrente exercício.

Portaria: 071/2022 10/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA IVONETE VIEIRA E SILVA.

LEI MUNICIPAL: 592/2022 04/05/2022

AURORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL.

Portaria: 070/2022 03/05/2022

Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio, e das outras Providências.

DECRETO: 019/2022 03/05/2022

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências.

DECRETO: 018/2022 03/05/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 060/2022 02/05/2022

Conceder Licença sem Vencimento à servidora: ROSANGELA MARIA PEREIRA VALOES, Odontólogo, Matrícula nº 208508, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos. A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.

Portaria: 061/2022 02/05/2022

Designar, a Sra. MARIA SENI-CLEIDE QUEIROZ MIRANDA DE SOUZA para ocupar o cargo de Coordenadora da Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação deste município.

Portaria: 062/2022 02/05/2022

Aposenta a servidora público municipal AGUSTINHA FERREIRA GALVÃO DE LIMA e dá outras providências.

Portaria: 063/2022 02/05/2022

Aposenta a servidor pública ANTONIO OLIVEIRA BATISTA e dá outras providências

Portaria: 064/2022 02/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZENILDE GONÇALVES MARIANO, matricula nº 39404, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 07 (Sete) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 02.02.1998 a 02.02.2008 (1 mês) e 02.02.2008 a 02.02.2018(6 meses). A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.

Portaria: 065/2022 02/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, matricula nº 39304, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 10.02.1998 a 10.02.2008. A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.

Portaria: 067/2022 02/05/2022

Conceder o retorno do servidor às suas atividades, ANDRE LUIZ CORDEIRO DE LUNA, Professor, Matrícula nº 70002, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade. A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.

Portaria: 061 A/2022 02/05/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA.

DECRETO: 017/2022 13/04/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 016/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE.

Portaria: 037/2022 01/04/2022

Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora CICERA ELIS PEREIRA COSTA, abaixo especificado e dá outra providência

Portaria: 038/2022 01/04/2022

Aposenta a servidora público MARIA CIRLENE DE LIMA SOARES e dá outras providências

Portaria: 039/2022 01/04/2022

Aposenta a servidora público MERIVÂNIA XAVIER DE OLIVEIRA e dá outras providências

Portaria: 040/2022 01/04/2022

DESIGNA servidores públicos municipais para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) e dá outras providências.

Portaria: 041/2022 01/04/2022

NOMEAR o Sr. ANTONIO RODRIGO SAMPAIO, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria de Transportes deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de março de 2022.

Portaria: 042/2022 01/04/2022

Designar, a Sra. MARIA DAS DORES PESSOA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental II, lotada na Secretaria de Educação deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 02 de janeiro de 2022.

Portaria: 043/2022 01/04/2022

Designar, a Sra MARIA MIRANDA ALVES CORDEIRO,para ocupar o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria de Educação deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de fevereiro de 2022.

Portaria: 044/2022 01/04/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ROSANA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 39604, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (Quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 09.02.2008 a 09.02.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.

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Município de Moreilândia - PE