Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1245 registros

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Nomeia Tesoureiro Adjunto e dá outras providências.

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Nomeia Diretor(a) de Contabilidade e dá outras providências.

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências

Portaria: 021A/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Nomeia Diretor(a) Setor Pessoal e dá outras providências.

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeia Assistente Administrativo Financeiro e dá outras providências.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeia Gerente de Previdência e dá outras providências.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeia Secretário Escolar e dá outras providências

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ouvidoria e dá outras providências.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Diretores Escolares da Rede Municipal Pública de Ensino para o biênio 25/26 e dá outras providências.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal Agricultura e Meio Ambiente de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Obras e Urbanismo de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Esporte e Cultura de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Transporte de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde de Moreilândia/PE e dá outras providências

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) de Controle Interno e dá outras providências.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro(a) e dá outras providências.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências..

DECRETO: 65/2024 30/12/2024

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta.

DECRETO: 057/2024 29/12/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .

Portaria: 125/2024 26/12/2024

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.

DECRETO: 63/2024 20/12/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

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Município de Moreilândia - PE