Aposenta a servidora público LUCIA MARIA DOS SANTOS e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ALLANA MICHELLY SARAIVA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora EXPEDITA PEREIRA DE ALENCAR.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEREIRA NETO.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora CÍCERA ALENCAR OLIVEIRA SALES.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO CRUZ OLIVEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOUSA.
CONCEDER retorno de licença sem vencimento à servidora ROZIANE SILVA DE FREITAS.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor LEONARDO PEIXOTO DE QUEIROZ.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora TEREZE GISELDA RODRIGUES.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora AURICELIA FERREIRA SANTOS NUNES.
Dispões sobre a concessão do retorno da licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências
ALTERA a portaria n. 081/2024, de 1º de julho de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARILEIDE LEMOS VIEIRA e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Nomeia Mesa Diretora e membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social; dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO DAVI DA SILVA.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública JOANA DARQUES DE SOUSA.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor público GILBERTO SARAIVA TAVARES.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora DAMIANA NAZARE PEREIRA GALVÃO.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública MARIA ELIANE FERREIRA BRITO.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre o afastamento de Servidores Públicos Municipais para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
ALTERA a portaria n. 060/2024, de 2 de maio de 2024, que concede aposentadoria ao servidor FRANCISCO JOSE RIBEIRO MOREIRA e dá outras providências.
